PUBLICAÇÕES

BARBOSA, Henrique Cunha. Novas objeções, em matéria societária, sobre o Anteprojeto de Reforma do Código Civil de 2002 – Partes 1 e 2. In: Um Novo Código Civil? Análise Crítica do Projeto de Lei 4/2025. MARTINS-COSTA, Judith; MARTINS, Fábio; CRAVEIRO, Mariana; XAVIER, Rafael (Orgs.). São Paulo Editora Processo, 2025. p. 309-324.

BARBOSA, Henrique Cunha. A Formação do Preço nos Aumentos de Capital das Sociedades por Ações. In: Corporate Valutaion: Avaliação de empresas no Direito Brasileiro. Von Adamek, Marcelo Vieira; CONTI, André Nunes. (Coord.). São Paulo: Quartier Latin, 2025. (no prelo).

BARBOSA, Henrique Cunha. Redução da Cláusula Penal e os dilemas da aplicação do art. 413 do Código Civil nos Contratos Empresariais. In: Contencioso Societário e M&A. LOTUFO, Mirelle Bittencourt; MIRANDA, Daniel Calhman; NAQUIS, Manoela Bruno Morales; PARENTE, Arthur Gonzalez Cronemberger. (Coord.) São Paulo: Quartier Latin, 2025. (no prelo).

BARBOSA, Henrique Cunha; FRAGOSO, Rodrigo, Falk. Responsabilidade Civil e Criminal dos Conselheiros. In: Manual do Conselheiro de Administração. NASSAU, Milton. (Coord.) São Paulo: Quartier Latin, 2025. (no prelo).

BARBOSA, Henrique. O tempo e os dilemas envoltos aos marcos decadenciais de invalidação das deliberações societárias nas sociedades limitadas. In: AGIRE | Direito Privado em Ação, n.º 144, 2025. Disponível em: https://agiredireitoprivado.substack.com/p/agire144

BARBOSA, Henrique Cunha. VIEIRA, Juliana Botini Hargreaves. Algumas notas sobre o estado atual das coisas na arbitragem societária no mercado de capitais brasileiro. In: CANTIDIANO, Isabel; MORAES, Felipe; NITSCHKE, Guilherme. (Org.). Arbitragem, Mediação, Dispute Boards: os Grupos de Estudos do Comitê Brasileiro de Arbitragem: São Paulo: Almedina, (no prelo).

BARBOSA, Henrique Cunha Arbitragem e Acordos de Acionistas: a tutela específica entre a exequibilidade judicial e a cognição arbitral. In: CRAVEIRO, Mariana Conti; MONTEIRO, André Luís; VON ADAMEK, Marcelo Vieira; (Org.). Arbitragem e Direito Societário: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2025.

BARBOSA, Henrique Cunha; BORTOLINI, Pedro Rebello. O Fisco e a Recuperação Judicial: novos capítulos de uma novela que está longe do fim. In: CUÊVA, Ricardo Vilas Boas; PEREIRA, Guilherme Setoguti Julio. (Org.). Direito Societário, Recuperação Judicial e Falência na Jurisprudência do STJ: São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.

BARBOSA, Henrique Cunha. Flexibilidade e Multipla Tipologia das Ações Preferenciais. In: BARBOSA, Henrique; CAMARGO, André Antunes Soares; ENEI, José Virgilio Lopes. (Coord). Direito Empresarial – 20 Anos do IBRADEMP. São Paulo: Quartier Latin, 2024.

BARBOSA, Henrique Cunha. Polêmicas deliberativas no entorno das Sociedades Limitadas In: MUSSI, Luiz Daniel Haj (Coord.). Direito Empresarial Brasileiro: Estudos em Homenagem ao Prof. Alfredo de Assis Gonçalves Neto. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.

BARBOSA, Henrique Cunha. Comentários à Lei das S/A – Comentários aos artigos 5º a 10 e artigos 166 a 174. In: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Sociedades. Vol II. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2024.

BARBOSA, Henrique Cunha. A Resolução nº 175 CVM e o Usufruto de Cotas de Fundos de Investimento. In: KUYVEN, Fernando (Coord.) Direito dos fundos de Investimento. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

BARBOSA, Henrique Cunha. Por uma cadeira de Finanças & Contabilidade Corporativas na matriz curricular do Direito Societário brasileiro. In: Revista de Direito Societário e M&A (RevM&A 4). Vol .4, jul-nov 2023. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2023.

BARBOSA, Henrique Cunha. Termination Fees: Estruturas e Polêmicas nos sistemas Brasileiro e Norte-Americano. In: VON ADAMEK, Marcelo Vieira; PEREIRA, Rafael Setoguti Julio. (Coord.). Fusões & Aquisições (M&A). São Paulo: Quartier Latin, 2022.

BARBOSA, Henrique Cunha. GONTIJO, Bruno Miranda. A Business Judgment Rule à ótima da CVM. In: GONZALEZ, Gustavo. (Coord.) Processo Administrativo Sancionador (CVM e Bacen). São Paulo: Quartier Latin, 2022.

BARBOSA, Henrique Cunha. As Ações Preferenciais no contexto do Equity Crowdfunding. In: FERNANDES, Pedro Wehrs do Vale. NETO, Carlos Martins. (Coord.). Crowdfunding. São Paulo: Quartier Latin, 2022.

BARBOSA, Henrique Cunha. Um retrato da Sociedade Limitada aos 18 anos do Código Civil. In: BARBOSA, Henrique; SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. (Coord). A Evolução do Direito Empresarial e Obrigacional – 18 Anos do Código Civil. Vols 1 & 2. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

BARBOSA, Henrique Cunha; VEIGA, Marcelo Godke; GIL-LEMSTRA, Patrícia. Caso Petrobras: Consolidação ou encruzilhada da Arbitragem Societária coletiva como instrumento de enforcement no brasil? In: Revista de Arbitragem e Mediação (RArb). vol. 68. São Paulo: RT/Thomson Reuters, 2021.

BARBOSA, Henrique Cunha. Apontamentos acerca dos conflitos financeiros no entorno da companhia (reembolso, aumento de capital, dividendos, reservas e retenções de lucros): o contencioso societário entre o direito, a contabilidade e as finanças corporativas. In: YARSHELL, Flavio; SETOGUTI, Guilherme (Coord.). Processo Societário IV. São Paulo: Quartier Latin, 2021.

BARBOSA, Henrique. Arbitragem Societária. In: LEVY, Daniel; SETOGUTI, Guilherme (Coord.) Curso de Arbitragem. 2ª ed., Revista, Atualizada e Ampliada. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.

BARBOSA, Henrique Cunha. In: Breves notas sobre recuperação judicial e direito societário: a casuística entre a antinomia e a interseção. In: FÉRES, Marcelo Andrade; CAHVES, Natalia Cristina; PIMENTA, Eduardo Goulart (Org.). 15 Anos da Lei de Recuperação e Falência de Empresas. Belo Horizonte: Editora Expert, 2021.

BARBOSA, Henrique Cunha. Usufruto de Cotas de Fundos de Investimento. In: HANSZMANN, Felipe; HERMETO, Lucas (Org.). Atualidades em Direito Societário e Mercado de Capitais – Vol. V. Edição Especial. Fundos de Investimento. São Paulo: Lumen Juris, 2021.

BARBOSA, Henrique Cunha. Possibilidade de pagamento de preços diferentes entre ordinárias e preferenciais no reembolso do recesso: notas a partir da posição da cvm no “caso eletropaulo” e das ações “superpreferenciais”. In: HENRIQUES, Marcus Freitas; CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; AZEVEDO, Luis André N. (Org.). Direito Societário, Mercado de Capitais e Outros Temas - Homenagem a Nelson Eizirik. São Paulo: Quartier Latin, 2020.

BARBOSA, Henrique Cunha; CANTIDIANO, Isabel. Jurisprudência Estatal Nacional Comentada. “Arbitragem Societária e Arbitragem com a Administração Pública. Convenção Arbitral. Cláusula Compromissória Estatutária. Sociedade de Economia Mista. Abrangência e vinculação da União enquanto acionista controladora. Aplicabilidade ou não da regra da “Competência-Competência”. Arbitrabilidade Objetiva e Subjetiva – STJ: Conflito de Competência 151.130”. in Revista Brasileira de Arbitragem (RBA), Vol. 66, CBAr/Kluwer Law, 2020.

BARBOSA, Henrique Cunha. A sociedade limitada 100 anos após o Decreto 3.708/19. In: CANTIANO, Maria Lucia; CANTIDIANO, Isabel; MUNIZ, Igor (Org.). Sociedades Anônimas, Mercado de Capitais e Outros Estudos - Homenagem a Luiz Leonardo Cantidiano. São Paulo: Quartier Latin, 2019.

BARBOSA, Henrique Cunha. Ações Preferenciais, Superpreferenciais e Tracking Stocks como Instrumentos de Operações Societárias. In: BARBOSA, Henrique; BOTREL, Sergio. (Coord). Novos Temas de Direito e Corporate Finance. São Paulo: Quartier Latin, 2019.

BARBOSA, Henrique. Arbitragem Societária. In: LEVY, Daniel; SETOGUTI, Guilherme (Coord.) Curso de Arbitragem. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2018.

BARBOSA, Henrique Cunha. Dissolução Parcial de S/As Fechadas: Involução Sistêmica e coisas que se perdem pelo caminho. In: YARSHELL, Flavio; SETOGUTI, Guilherme (Coord.). Processo Societário III. São Paulo: Quartier Latin, 2018.

BARBOSA, Henrique Cunha; MARTINS, Clarice Souza. “OPAs” por alienação e aquisição de controle no direito brasileio: o sistema da Lei das S.A à luz da casuística e julgados da CVM. In: GONTIJO, Bruno Miranda; VERSIANI, Fernanda Valle. (Org.). Direito Societário e Mercado de Capitais. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018.

BARBOSA, Henrique Cunha. Not so soft: Novos paradigmas regulatórios e algumas notas sobre Governança, Compliance e Business Judgment Rule In: ROSSETI, Maristela Abla; PITTA, André Grunsprun (Org.). Governança Corporartiva: Avanços e Retrocessos. São Paulo: Quartier Latin, 2017.

BARBOSA, Henrique Cunha. Usos e Desusos do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. In: PERRUCI, Felipe Falcone; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro; LEROY, Guilherme Costa. (Org.). Os Impactos do Novo CPC no Direito Empresarial. Belo Horizonte: D´Plácido, 2017.

BARBOSA, Henrique Cunha; BARBOSA, Helio. Compliance, regras Anticorrupção e Estratégia Empresarial. BARBOSA, Henrique; BOTREL, Sergio. (Coord). Finanças Corporativas – Aspectos Jurídicos e Estratégicos. São Paulo: Gen/Atlas, 2015.

BARBOSA, Henrique Cunha. Business Judgment Rule. In: COELHO, Fabio Ulhoa (Org.). Tratado de Direito Comercial. Vol. 2. São Paulo: Saraiva, 2015.

BARBOSA, Henrique Cunha. Dissolução Parcial, Recesso e Exclusão de Sócios: Diálogos e Dissensos na Jurisprudência do STJ e nos Projetos de CPC e Código Comercial. In: AZEVEDO, Luis André N. de Moura; CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de. (Org.). Sociedade Limitada Contemporânea. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

BARBOSA, Henrique Cunha. Responsabilidade de Administradores e Controladores: O "Caso Sadia" numa incursão "Guerreiriana" para além do Dever de Diligência e da Ação Social. In: CASTRO, Rodrigo R. Monteiro de; WARDE JR, Walfrido Jorge; GUERREIRO, Carolina Dias Tavares (Org.). Direito Empresarial e Outros Estudos de Direito em Homenagem ao Professor José Alexandre Tavares Guerreiro. São Paulo: Quartier Latin, 2013.

BARBOSA, Henrique Cunha. Usufruto Societário: polêmicas e a importância da visão sistêmica e do bom regramento do instituto. In: BOTREL, Sergio (Org.). Direito Societário - Análise Crítica. São Paulo: Saraiva, 2012.

BARBOSA, Henrique Cunha. A exclusão do acionista controlador na sociedade anônima. São Paulo: Campus/Elsevier, 2009.